governo de santa catarina flexibiliza quarentena

Governo de Santa Catarina autoriza reabertura de hotéis, restaurantes e comércio

No último domingo (12), o Governo de Santa Catarina, através do seu Secretário de Estado da Saúde, promoveu a publicação da Portaria nº 244/2020, que autorizou a partir de segunda-feira (13), a reabertura de hotéis, restaurantes e do comércio de rua em geral. Tendo em vista o combate ao Corona Vírus, será obrigatório o uso…

Prorrogado ISS e ICMS para empresas do Simples Nacional

ICMS e ISS prorrogados para empresas do Simples Nacional

Foi aprovado na última sexta-feira (3) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, o pedido realizado, em decorrência dos impactos promovidos pelo Corona Vírus pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda – Comsefaz, para prorrogação aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –…

Santa Catarina autoriza reabertura autonomos

Corona Vírus: Santa Catarina autoriza reabertura para profissionais autônomos/liberais

No último domingo (5), o Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina promoveu a publicação da Portaria SES n° 233/2020, autorizando o retorno de atividades econômicas desenvolvidas, em sua maioria, por profissionais liberais e autônomos. Abaixo, seguem as ocupações profissionais que podem retornar a partir da data de hoje (06/04/2020), mantendo medidas sanitárias para…

Balneário Camboriú decreta medidas econômicas para o município

Balneário Camboriú prorroga ISS, IPTU e outras obrigações

Por conta da grande incerteza financeira que atinge a população, a prefeitura de Balneário Camboriú Decretou na última sexta-feira (27) medidas econômicas para o Município. ISS Prorrogados os prazos de vencimento relativo ao mês de março de 2020; Antes – Vencimento em 10 de abril de 2020; Agora – Vencimento em 20 de outubro de…

São Francisco do Sul decreta medidas para manutenção da atividade economica

São Francisco do Sul busca manutenção de suas atividades econômicas

A prefeitura de São Francisco do Sul, por meio do Decreto Nº 3.309 de 27 de março de 2020, anunciou as seguintes medidas para manutenção das atividades econômicas do Município: IPTU  As parcelas com vencimento nos meses de abril e junho de 2020, foram prorrogadas com vencimento previsto para novembro e dezembro de 2020. ISSQN…

Governo Federal ajudará pequenas e médias empresas

Governo Federal anuncia ajuda para pequenas e médias empresas

Em meio a crise sanitária e econômica que vive o Brasil e o mundo por conta do Corona Vírus, o Governo Federal anunciou na última sexta-feira (27) uma linha de crédito para pequenas e médias empresas que ajudará no pagamento dos salários de seus funcionários. No anúncio feito pelo Governo Federal, o programa disponibilizará em…

Entenda os projetos que regularizam os incentivos fiscais em SC

Entenda os projetos que regularizam os incentivos fiscais aprovados pela ALESC

Na última quarta-feira (17), foi aprovada de forma unânime em votação realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, três Projetos de Lei – PLs, encaminhados à Casa pelo Governo do Estado, sobre a regulamentação dos incentivos fiscais em Santa Catarina. Entenda quais são estes projetos e quais serão os impactos para a economia…

substituição tributária em SC

Alterações no regime de Substituição Tributária em Santa Catarina

No final de abril (24), foi publicado o Decreto nº 104/2019, confirmando a informação já veiculada pela Secretaria do Estado da Fazenda – SEF no Correio Circular SEF/DIAT nº 05/2019, acerca da retirada de 8 segmentos do regime de Substituição Tributária. Esta alteração entrou em vigor no dia 01 de maio de 2019, quando não…

restrição pagamento tributos federais

Tributos Federais: Meios de pagamento são restringidos pela Receita Federal

No mês de dezembro de 2018, foi enviado pela Receita Federal um comunicado direcionado aos bancos brasileiros onde proíbe o recebimento do pagamento de tributos federais com dinheiro em espécie, caso o documento em questão venha a exceder o valor de R$ 10.000,00 reais. Entre estes tributos que serão fiscalizados, estão respectivamente o Documento de…