receita federal importação por encomenda

Receita Federal altera condições para importação por encomenda

No dia 15 de abril foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa – IN da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.937/2020 elaborada pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, o Sr. José Barroso Tostes Neto, que alterou a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.861/2018 e incluiu…

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Governo de Santa Catarina autoriza reabertura de igrejas, shopping centers e similares

Na última segunda-feira (20), o Governo de Santa Catarina, através do seu Secretário de Estado da Saúde, promoveu a publicação das Portarias nº 254/2020 e nº 257/2020, autorizando, a partir do dia 21 e 22 de abril, o retorno ao funcionamento de igrejas, templos religiosos, lojas internas a shoppings center, centro comerciais e seus similares.…

governo de santa catarina flexibiliza quarentena

Governo de Santa Catarina autoriza reabertura de hotéis, restaurantes e comércio

No último domingo (12), o Governo de Santa Catarina, através do seu Secretário de Estado da Saúde, promoveu a publicação da Portaria nº 244/2020, que autorizou a partir de segunda-feira (13), a reabertura de hotéis, restaurantes e do comércio de rua em geral. Tendo em vista o combate ao Corona Vírus, será obrigatório o uso…

Prorrogado ISS e ICMS para empresas do Simples Nacional

ICMS e ISS prorrogados para empresas do Simples Nacional

Foi aprovado na última sexta-feira (3) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, o pedido realizado, em decorrência dos impactos promovidos pelo Corona Vírus pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda – Comsefaz, para prorrogação aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –…

Santa Catarina autoriza reabertura autonomos

Corona Vírus: Santa Catarina autoriza reabertura para profissionais autônomos/liberais

No último domingo (5), o Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina promoveu a publicação da Portaria SES n° 233/2020, autorizando o retorno de atividades econômicas desenvolvidas, em sua maioria, por profissionais liberais e autônomos. Abaixo, seguem as ocupações profissionais que podem retornar a partir da data de hoje (06/04/2020), mantendo medidas sanitárias para…

Balneário Camboriú decreta medidas econômicas para o município

Balneário Camboriú prorroga ISS, IPTU e outras obrigações

Por conta da grande incerteza financeira que atinge a população, a prefeitura de Balneário Camboriú Decretou na última sexta-feira (27) medidas econômicas para o Município. ISS Prorrogados os prazos de vencimento relativo ao mês de março de 2020; Antes – Vencimento em 10 de abril de 2020; Agora – Vencimento em 20 de outubro de…

São Francisco do Sul decreta medidas para manutenção da atividade economica

São Francisco do Sul busca manutenção de suas atividades econômicas

A prefeitura de São Francisco do Sul, por meio do Decreto Nº 3.309 de 27 de março de 2020, anunciou as seguintes medidas para manutenção das atividades econômicas do Município: IPTU  As parcelas com vencimento nos meses de abril e junho de 2020, foram prorrogadas com vencimento previsto para novembro e dezembro de 2020. ISSQN…