Como funciona o benefício fiscal TTD para o setor siderúrgico?

O TTD é um Tratamento Tributário Diferenciado que visa a redução da carga tributária e/ou o incentivo fiscal sobre alguns produtos ou segmentos de negócio. Existem benefícios direcionados ao comércio exterior, como os já abordados aqui, que são o TTD 409 para operações de importação em geral, o TTD 410, específico para operações de importação no setor industrial.

Neste artigo vamos abordar como funciona o TTD 409 para a importações de produtos do setor siderúrgico, que incluem ligas metálicas de cobre ou aço, materiais que tem alta no número de importação em Santa Catarina neste ano, conforme você pode acompanhar aqui e uma malha logística favorável a esse tipo de produto no estado catarinense.

Você também pode se informar até aqui que com o TTD nas suas operações de comércio exterior, o incentivo poderá te trazer uma redução de custos no ICMS. Ou seja, não é cobrada alíquota cheia de ICMS com este tipo de Tratamento, e sim, um percentual de antecipação, a título de garantia, que variam entre 0,6% a 2,6%. No caso de produtos do setor de aço o percentual fica em 0,6%.

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